New Passo a Passo Mapa Para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só para este caso concreto da ação, nãeste para ESTES outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir do vez?

Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto de Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída por produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois do uma distribuiçãeste Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste por serviçESTES é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, bem tais como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Assim sendo por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece de que nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e qual a base é tal discriminaçãeste do competências.

Por meio de sua própria assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida utilizando este sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que este de que ele chama por “caos judiciário”.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa veja isso por um processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, por colocar em discussãeste uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo do empresas.

Vive claro no Lei Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadãeste mal entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção de quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista no Lei Penal.

Hamilton Dias do Souza — Este Supremo não decidiu Derivado do coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no País do futebol — a partir de que não sejam sediadas em paraísos fiscais. Similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora de de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar este de que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Para além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado qual isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito.

Este recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo o talvez possa, contudo se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bem difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias de Souza é a prova por qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas Derivado do este tema.

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